Processo 232242/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 20/07/2000 16:02
Autuado em 20/07/2000 16:02
Apensado ao Processo 614481/06 em 19/12/2006 17:06
Oficio de encaminhamento 1300
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2273/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2273/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2273/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/10/2005 Resolução   7614/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL- FUNDACEN

Juntadas
DataDescrição
31/07/2006 12:10 do Protocolo nº 352487/06
11/07/2006 12:55 do Protocolo nº 315417/06, referente protocolo 315417/06 (fls.555 e 556).
02/02/2006 10:34 do Protocolo nº 25233/06, referente documentos de fls. 459 à 461.
17/11/2005 11:06 do Protocolo nº 447530/05, referente resposta a ofício
24/06/2004 16:20 cópias do protocolos 246779/04 (fls.367 e 368) e o 246760/04 (fls.369 e 370).
23/03/2004 14:52 cópia do protocolo 77560/04 (fls.357 a 366).
06/10/2003 08:51 do Protocolo nº 463709/03, referente documentos de fls.351 a 353.
30/09/2003 15:47 cópia do protocolo 456141/03 (fls.346 a 349).
12/06/2003 17:27 do Protocolo nº 296870/03
20/05/2003 19:01 do Protocolo nº 254760/03, referente pedidon de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2273/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 430/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7614/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2006 11:12 DP  
15/12/2006 11:13 GCFAMG  
01/12/2006 16:17 S2C  
21/08/2006 09:06 GCFAMG  
17/08/2006 13:59 SMPjTC Parecer nº 14248/2006 - desaprovação
04/07/2006 14:57 DAT Instrução nº 7036/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
04/07/2006 14:29 GCFAMG  
05/06/2006 10:44 DAT  
31/05/2006 11:33 GCFAMG  
10/05/2006 15:09 DAT Instrução nº 4040/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/05/2006 12:23 GCFAMG  
28/04/2006 15:18 DAT  
17/03/2006 13:14 GCFAMG  
13/02/2006 11:45 DAT  
13/02/2006 11:19 GCFAMG  
09/02/2006 09:35 GCFAMG  
02/02/2006 14:37 DP  
02/02/2006 10:51 DP  
17/11/2005 11:18 DAT  
19/09/2005 15:28 DG Resolução nº 7614/2005 -
06/09/2005 09:47 SMPjTC Parecer nº 11472/2005 - desaprovação
14/11/2003 16:10 DAT Instrução nº 4056/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
13/10/2003 10:32 DP Processo em remessa externa
06/10/2003 14:34 DG  
30/09/2003 14:59 DAT  
30/09/2003 08:58 SMPjTC  
26/09/2003 18:03 DEX Informação nº 992/2003 -
20/06/2003 14:03 DAT Instrução nº 4820/2003 - Retorno dos autos - Contraditório improcedente - Irregular
22/04/2003 12:13 DG  
10/05/2002 11:02 SMPjTC Parecer nº 3993/2003 - diligência para contraditório e ampla defesa
08/03/2002 15:35 DAT Instrução nº 2295/2002 - Pela irregularidade - Direito à ampla defesa
14/12/2000 08:18 DP Processo em remessa externa
21/07/2000 16:39 DAT Instrução nº 9057/2000 -
21/07/2000 13:52 DP  
20/07/2000 16:01 DAT  

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